PORTARIA Nº 27.07.001/2026 – PGM/GAB - DECLARA A PERDA DO DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO E DA NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 30.03.001 2026 PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS.

PLANO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031

DECRETO N° 20.01.002 2026 - REPASSE DO DUODECIMO 2026

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA DE LOTAÇÃO 2026

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA EXIGIDA NO PROCESSAMENTO DA DESPESA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MPT

DISPÕE SOBRE A NECESSÁRIA CONFERENCIA CERTIDÕES DE REGULARIDADE EXIGIDAS NO PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - PNPC

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NACIONAL - NFS-E

DISPÕE SOBRE ASPECTIS RELATIVOS A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ENTE MUNICIPAL

Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do portal da transparência da prefeitura municipal de Barbalha, no âmbito da controladoria geral do município, e da outras providências.

PROJETO SEME - SEMEANDO ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de agente de contratação

NOMEAÇÃO GERENTE NUTRICIONAL

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS BENS PATRIMONIAIS

membro da equipe de apoio

NOMEAÇÃO ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 09.01.002, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria de nomeação

Decreto 22.11.001 2024 LUTO OFICIAL

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO E COMPETÊNCIAS DOS FISCAIS DE CONTRATO

DECRETO Nº 23.09.001/2024, DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÃO PARA SUSPENSÃO EVENTO AVIVA BARBALHA 2024

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO USO VEICULO OFICIAIS PRÓPRIOS E LOCADOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL

Gerente de compras

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REGISTRO NO SIM/TCE