Gabinete do Prefeito

Amanda Amaral da Silva

Chefe de Gabinete

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.740.278/0001-81

Telefone(s): (88) 9.9456-0068

E-MAIL: gabinete@barbalha.ce.gov.br

Horário: Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00

Endereço: Luis Gonzaga de Miranda, Nº S/n - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

Promover a integração entre as Secretarias Municipais.

Promover o apoio técnico institucional às ações promovidas pelo Vice Chefe do Poder Executivo.

Nome	Data início	Data fim	Mais
Jhonattas Alves Moreira	19/05/2025	30/03/2026

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
GABINETE DO PREFEITO

Lei Complementar N 010 de 2025 - Parcelamento Uso e Ocupação do Solo: 010/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2025

Lei Complementar Municipal N 009 de 2025 - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano: 009/2025

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2025

Lei Municipal Complementar N 008 de 2025 - Código Tributário Municipal: 008/2025

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2025

Lei Nº 2.848 de 26 de Dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual: 2.848/2024

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025) - LEI Nº 2.848 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

03/01/2024

Lei Municipal: 2.726/2023

DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BELA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ GONL'lM, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/06/2023