GABINETE DO PREFEITO

AMANDA AMARAL DA SILVA

CHEFE DE GABINETE

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.740.278/0001-81

Telefone(s): (88) 9.9456-0068

E-MAIL: gabinete@barbalha.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00

Endereço: LUIS GONZAGA DE MIRANDA, Nº S/N - JARDIM DOS IPÊS - CEP: 63.180-000

Mais informações do orgão

Atribuições da Secretaria

Promover a integração entre as Secretarias Municipais.

Promover o apoio técnico institucional às ações promovidas pelo Vice Chefe do Poder Executivo.

Nome	Data início	Data fim	Mais
JHONATTAS ALVES MOREIRA	19/05/2025	30/03/2026

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
GABINETE DO PREFEITO

LEI COMPLEMENTAR N 010 DE 2025 - PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: 010/2025

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2025

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 009 DE 2025 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO: 009/2025

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2025

LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 008 DE 2025 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: 008/2025

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2025

LEI Nº 2.848 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: 2.848/2024

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2025) - LEI Nº 2.848 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

03/01/2024

LEI MUNICIPAL: 2.726/2023

DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA BELA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ GONL'lM, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/06/2023