SECRETARIA

SECEDU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

JOAO PAULO DA SILVA OLEGARIO
SECRETÁRIO(A)

GRADUADO EM PEDAGOGIA E MATEMÁTICA, POSSUI 20 ANOS DE EXPERIÊNCIA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, ATUANDO COMO PROFESSOR, DIRETOR E COORDENADOR DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS. ESPECIALISTA EM ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO ESCOLAR E PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL. FOI MEMBRO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (CME) E DO CAC’S FUNDEB. EXERCEU OS CARGOS DE SECRETÁRIO ADJUNTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA ENTRE 2021 E 2024.

MARIA JACQUELINE FILGUEIRA DE SA BARRETO
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO ESCOLAR

FORMADA EM PEDAGOGA PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA), ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO EDUCACIONAL - UNIVERSO / SP, ESPECIALISTA EM GESTÃO ESCOLAR - UDESC / SC, ESPECIALISTA EM PSICOPEDAGOGIA - FNJ / JN - CE, ESPECIALISTA EM DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR- CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO (UNILEÃO). ATUOU COMO PROFESSORA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO HÁ 16 ANOS, FOI PROFESSORA DE PORTUGUÊS, REDAÇÃO E LITERATURA NO CENTRO EDUCACIONAL LÍRIO CALLOU NOS ANOS 1990 E TAMBÉM FO [...]

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.740.278/0001-81

Telefone(s): (88) 9.9456-0068

E-MAIL: educacao@barbalha.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00

Endereço: RUA MADRE ILDUARIA, Nº 170 - ALTO DA ALEGRIA - CEP: 63.092-222

Mais informações do orgão
Apresentação
A Secretaria Municipal de Educação tem como finalidade programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, administrar o sistema de ensino e instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento, mantendo e assegurando a universalização dos níveis de ensino sob responsabilidade do Município, visando proporcionar os meios necessários a` oferta e qualidade dos serviços prestados, tais como: A integração das ações do Município visando a` erradicação do analfabetismo, a` melhoria da qualidade do ensino e a` valorização dos profissionais de educação; A administração e a execução das atividades de educação especial, infantil, fundamental e de jovens e adultos, por intermédio das suas unidades orgânicas e da Rede Municipal de Ensino; A promoção e o incentivo a` qualificação e capacitação dos profissionais que atuam nos ambientes educacionais do Município; Gerenciar as atividades que integram a escola, família e comunidade em perfeita sintonia com os desportos, cultura, saúde, assistência social e cidadania, evitando superposição de atividades e objetivando um trabalho participativo, atendendo aos anseios da população; Gerir todas as atividades relacionadas a lotação de Escolas em todos os níveis, desenvolvimento de recursos humanos, material, patrimônio e serviços gerais em nível de Secretaria e também das unidades escolares que estão sob sua responsabilidade; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
   
Atribuições da Secretaria
A elaboração e implementação de programas, projetos e atividades educacionais, com atuação prioritária no ensino fundamental e pré-escolar
A integração das ações do Município visando à erradicação do analfabetismo, à melhoria da qualidade do ensino e à valorização dos profissionais de educação
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA 01/01/2025 01/01/2025
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS
CONSENHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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