SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO

SECRETÁRIO(A)

Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Estácio de Sá. Possui experiência como Gerente Administrativo de Exportação e Importação na área frutífera do Vale do São Francisco nas regiões de Pernambuco e Bahia, bem como representante de gêneros alimentícios. Anteriormente já ocupou o cargo de Coordenação na Secretaria de Infraestrutura do município de Barbalha.

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.740.278/0001-81

Telefone(s): Sem Telefone

E-MAIL: seurb@barbalha.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA: 08:00 ATÉ AS 17:00

Endereço: AVENIDA LUIS GONZAGA DE MIRANDA, Nº S/N - JARDIM DOS IPÊS - CEP: .-

Apresentação

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos tem como finalidade a formulação de políticas públicas, diretrizes gerais, planejamento, implantação e monitoramento da infraestrutura concernente do Município de Barbalha, e a prestação de serviços públicos correlatos, tais com Manter a conservação permanente de vias e equipamentos públicos municipais; Planejar, executar e fiscalizar, através do Departamento Municipal de Transito DEMUTRAN, as políticas públicas e ações relativas ao trânsito local; Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial urbano, aplicando multas e penalidades pelo descumprimento das normas legais; Controlar construções e loteamentos urbanos para que sejam realizados com a observância das disposições legais vigentes, adotando as medidas administrativas de sua competência para correção, solicitando, se necessário, a propositura das medidas judiciais cabíveis a` Procuradoria Geral do Município, para assegurar o resguardo da supremacia do interesse público; Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município; Fiscalizar, monitorar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município de Barbalha, podendo, para tanto, aplicar as multas estabelecidas em legislação específica; Controlar construções e loteamentos urbanos, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Executar e avaliar planos, programas e projetos de expansão dos serviços de saneamento básico e drenagem urbana no Município, diretamente ou por meio de concessionários de serviços públicos, quando for o caso; Manter sob sua vinculação administrativa a gestão do sistema de abastecimento de agua na zona rural do Município, com exceção das localidades que exista concessão desse serviço público; Manter a ordenação da numeração predial, atualizando o cadastro imobiliário, compreendendo dados cartográficos e alfanuméricos; Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município; Manter a rede de galerias pluviais e fiscalizar a limpeza dos cursos dagua; manutenção da rede de iluminação pública, conservação de prédios públicos, galerias, canais, cemitérios, mercados, rodoviária, dentre outros; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Valores

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

SEINFRA

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ARÔDO DE CASTRO MACÊDO

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Mais informações do orgão

EDITAL: 09.05.003/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17.04.001-2024 PRO SELETIVO 001-2023-PMB: 1/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 26.03.001 2024 SEINFRA: 001/2024

Informações da transparência

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