DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10DA LEI MUNICIPAL N° 2.646/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS(AS) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUMCIPIO DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ESTABELECE REMUNERAÇÃO E ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA., NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADMINISSÃO DE PESSOAL COMISSIONADO E TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA (2022/2031) DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO, ABASTECIMENTO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS JUNTO À FROTA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS SOBRE AS ROTINAS DE TRABALHO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NO SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BARBALHA CE

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS E OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA E AGUÁ NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E ADOÇÃO DE CHECK-LISTS DE CONFERÊNCIA

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA