| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 13.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER(IACC) DE BARBALHA/CE PARA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO N.º 230190120240001 DO SENADOR EDUARDO GIRÃO. |
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| 02/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 12.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL DA FAMÍLIA DA SENHORA JAILMA DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 20/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 11.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 DO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DO PLANO DE AÇÃO 2024 DO GOVERNO ESTADUAL PARA OS RECURSOS DO PAIF E BENEFÍCIOS EVENTUAIS. |
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| 04/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 10.01/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da renovação extraordinária da concessão de aluguel social da família da senhora Maria das Graças Vieira de Melo. |
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| 26/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 09.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 02.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2023 PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM 2024. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 03.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO ANUAL DE 2023 DA ENTIDADE PESTALOZZI, BEM COMO DA PACTUAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO DO ANO DE 2024. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 04.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 05.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE ACOLD, CONFORME RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2023. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 06.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ENTREGAS DO PROGRAMA GÁS DO POVO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2024. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 07.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO EXERCICIO ANUAL DE 2022 (SERVIÇOSE PROGRAMAS DA GESTÃO IGD SUAS E IGD PBF) DE BARBALHA - CE. |
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| 26/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 08.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL - SUAS DO ANO DE 2024; DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2022, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS RECURSOS E BLOCOS QUE DISCRIMINA E RELATÓRIO DE REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2021 REFERENTE AO BLOC DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL. |
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| 20/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 01.01/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da renovação da renovação extraordinária da concessão de aluguel social da família dasenhora Josiel Francisco da Silva. |
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| 20/12/2023 |
RESOLUÇÃO N° 18.01/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE AOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SANTO ANTÔNIO E MALVINAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS E RECOMENDAÇÕES DO MONITORAMENTO DA EQUIPE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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| 15/12/2023 |
RESOLUÇÃO N° 17.01/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Nº 001/2023. |
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| 01/12/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.16/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF E DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL SECOFI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AMBOS REFERENTES AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023. |
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| 01/12/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.15/2023 |
Dispõe sobre a aprovação da proposta 059777/2023 inserida no Portal transferegov.br. |
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| 29/08/2023 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 01.05/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE PROVIDÊNCIAS REFERENTE AOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) SANTO ANTÔNIO E MALVINAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS E RECOMENDAÇÕES DO MONITORAMENTO DA EQUIPE DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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| 29/08/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.04/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022. |
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| 29/08/2023 |
RESOLUÇÃO N° 06.01/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA E DO PROGRAMA GÁS DO POVO. |
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| 28/08/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.14/2023 |
DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES EM RESIDÊNCIAS FIXADAS EM ÁREA DE RISCO DE DESABAMENTO NO CONJUNTO NASSAU. |
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| 28/08/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.12/2023 |
Dispõe sobre a aprovação da renovação da renovação extraordinária da concessão de aluguel social da família da senhora Jailma do Nascimento Silva. |
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| 28/08/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.11/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO MODELO DE VEÍCULO SOLICITADO PELA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL FRATERNIDADE DO CEARÁ ALIANÇA DA MISERICÓRDIA PARA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 41380016-2022 - PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 230190120220001 DO SENADOR EDUARDO GIRÃO. |
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| 28/08/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.10/2023 |
Dispõe sobre a aprovação do Projeto Executivo de Implementação das Ações do PROCAD-SUAS 2023-2024. |
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| 28/08/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.13/2023 |
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Entidade Construir Ecologicamente no âmbitodo Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| 12/07/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.09/2023 |
Dispõe sobre o período de realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Barbalha. |
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| 12/07/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.08/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| 12/07/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.07/2023 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023. |
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| 12/06/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.09/2023 |
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARBALHA. |
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| 25/04/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.03/2023 |
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS DO PAIF DO CRAS SANTO ANTÔNIO E MALVINAS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS PARA OS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO ANO DE 2022. |
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| 25/04/2023 |
RESOLUÇÃO N° 06.01A/2023 |
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA EXERCÍCIO DE 2021 DO GOVERNO FEDERAL PARA SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, DEMONSTRATIVO GESTÃO IGD PBF E DEMONSTRATIVO GESTÃO IGD SUAS E SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2023 DO SECOFI COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS SOCIOASSISTENCIAIS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS PARA OS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS. |
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| 25/04/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.02/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL SECOFI DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF E DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL SECOFI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AMBOS REFERENTES AO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2022. |
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| 13/03/2023 |
PORTARIA N° 13.03.002/2023 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. |
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| 23/01/2023 |
RESOLUÇÃO N° 01.01/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FEDERAIS DO EXERCÍCIO DE 2022 PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM 2023. |
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| 20/12/2022 |
RESOLUÇÃO N° 12.01/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. |
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| 10/08/2022 |
RESOLUÇÃO N° 09.01/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL FRATERNIDADE DO CEARÁ ALIANÇA DA MISERICÓRDIA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 230190120220001 DO SENADOR EDUARDO GIRÃO. |
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| 09/08/2022 |
RESOLUÇÃO N° 10.01/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPASSADO AO MUNICÍPIO EM PARCELA ÚNICA PARA SUBSIDIAR PLANOS DE ENFRENTAMENTO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS POR CHUVAS INTENSAS EM BARBALHA. |
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| 17/05/2022 |
RESOLUÇÃO N° 06.01/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO CMAS DO ANO DE 2021 E DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL. |
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| 17/05/2022 |
RESOLUÇÃO N° 07.01/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA SOLICITAÇÃO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL. |
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| 17/05/2022 |
RESOLUÇÃO N° 08.01/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.626/2022 QUE CRIA O BENEFÍCIO EMERGENCIAL AUXÍLIO MOBÍLIA, BEM COMO OS CONDICIONANTES PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO. |
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| 03/05/2022 |
RESOLUÇÃO N° 11.01/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLA PAIF E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO 1ºSEMESTRE 2022. |
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| 28/04/2022 |
RESOLUÇÃO N° 05.01/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL CASA DEACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 230190120220001 DO SENADOR EDUARDO GIRÃO. |
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| 19/04/2022 |
RESOLUÇÃO N° 04.01/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE SOCIOASSISTENCIAL CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº230190120220001 DO SENADOR EDUARDO GIRÃO. |
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| 24/01/2022 |
RESOLUÇÃO N° 01/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. |
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| 24/01/2022 |
RESOLUÇÃO N° 02/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS REPASSADOS PELOS FUNDOS: FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS E O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS DO EXERCÍCIO 2021 PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM 2022. |
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| 16/12/2021 |
RESOLUÇÃO N° 2801/2021 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA DELIBERAÇÃO DO USO DO VALOR ACRESCIDO EM EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE R$10.160,00 (DEZ MILCENTO E SESSENTA REAIS) |
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| 16/09/2021 |
RESOLUÇÃO N° 27.01/2021 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SECOFI/2021 DO ESTADO E APROVAÇÃO DO RECURSO PARA PAIF DO CRAS SANTO ANTÕNIO E PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
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| 18/08/2021 |
RESOLUÇÃO N° 26/2021 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR. |
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| 16/10/1995 |
LEI N°1.263/1995 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. |
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| 16/10/1995 |
REGIMENTO INTERNO DO CMAS |
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