| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05.01/2025 |
APROVAR O PLANO DE AÇÃO ANUAL DO SECOFI PARA O EXERCÍCIO DE 2025, GARANTINDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PREVISTOS NO PLANO. |
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| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04.01/2025 |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, POR MAIS 02 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 27/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03.01/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO DO PODER GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARBALHA - CMAS. |
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| 31/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01.01/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO 2024 PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM 2025. |
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| 31/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02.01/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DE BARBALHA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| 25/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 13.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER(IACC) DE BARBALHA/CE PARA EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO N.º 230190120240001 DO SENADOR EDUARDO GIRÃO. |
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| 02/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 12.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL DA FAMÍLIA DA SENHORA JAILMA DO NASCIMENTO SILVA. |
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| 20/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 11.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2023 DO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DO PLANO DE AÇÃO 2024 DO GOVERNO ESTADUAL PARA OS RECURSOS DO PAIF E BENEFÍCIOS EVENTUAIS. |
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| 04/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 10.01/2024 |
Dispõe sobre a aprovação da renovação extraordinária da concessão de aluguel social da família da senhora Maria das Graças Vieira de Melo. |
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| 26/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 09.01/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS. |
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