Institucional

Prefeito(a)

Guilherme Sampaio Saraiva

Vice-prefeito(a)

Everton de Souza Garcia Siqueira

Autarquia Meio Ambiente Sustentabilidade

Francisco Wendell Alves Pereira · Diretor de Licenciamento Ambiental

Av. Luís Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Bairro Alto da Alegria - CEP: 63.180-000(88) 9.9383-6234meioambiente@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Controladoria Geral do Município

Daniel Bruno · Controlador Geral do Município

Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000(88) 3.532 -2459controladoria@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
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Gabinete do Prefeito

Amanda Amaral da Silva · Chefe de Gabinete

Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068gabinete@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
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Procuradoria Geral do Município

ézera Cruz · Procurador(a) Geral

Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068procuradoria@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
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Secretaria de Assistência Social

Sandoval · Secretário(a)

Av. Dr. Pio Sampaio , Nº 499 - Cirolândia - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068gestaotecnica.stds@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 12:00 e de 13:00 Até As 17:00
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Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Joao Bosco de Lima · Secretário(a)

Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068desenvolvimento.agrario@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Lucia Matos Santana · Secretário(a)

Avenida Cel. João Coêlho , Nº 207 - Centro - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068desenvolvimento.economico@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
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Secretaria de Educação

João Paulo · Secretário(a)

Rua Madre Ilduaria , Nº 170 - Alto da Alegria - CEP: 63.092-222(88) 9.9456-0068educacao@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Secretaria de Governo

Josueh do Nascimento · Secretário(a)

Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068governo@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Jose Edison Gomes Paulino · Secretário(a)

Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068seurb@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Secretaria de Juventude e Esportes

Antonio Hamilton Ferreira Lira · Secretário(a)

Av Costa Cavalcante , Nº S/n - Conjunto Nossa Senhora de Fátima - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068sejuve@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Arôdo · Secretário(a)

Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068meioambiente@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Secretaria de Mulheres

Luana dos Santos Gouvea · Secretário(a)

Rua Francisco Roberto Veri´cio (t-12) , Nº S/n - Vila Santo Antonio - CEP: 63.090-706(88) 9.8884-8562casadamulher@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 14:00
Mais informações

Secretaria de Obras e Urbanismo

Antonio Everardo Garcia Siqueira · Secretário(a)

Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068seurb@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Secretaria de Planejamento e Gestão

Cícera Romenia · Secretário(a) Executivo(a)

Avenida Luis Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Jardim dos Ipês - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068seplag@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Secretaria de Saúde

Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva · Secretário(a)

Rua Santos Dumont , Nº 61 B - Centro - CEP: 63.090-959(88) 9.9456-0068saude@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Secretaria de Segurança Pública

Segunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
Mais informações

Secretaria de Turismo

Jose Bezerra Feitosa Junior · Secretário(a) Executivo(a)

Av. Luís Gonzaga de Miranda , Nº S/n - Bairro Alto da Alegria - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068setur@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 14:00
Mais informações

Secretaria de Cultura

Pertrousson Fidelis Lourenco · Secretário(a)

Rua da Matriz , Nº 21 - Centro - CEP: 63.180-000(88) 9.9456-0068cultura@barbalha.ce.gov.brSegunda à Sexta: 08:00 Até As 17:00
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Autarquia Meio Ambiente Sustentabilidade 2
  • Conceder ou negar os processos de licenciamentos ambientais a nível municipal
  • Fiscalizar e autuar quem comete infrações de crime ambientais no município de Barbalha-CE.
  • A auditoria da folha de pagamento dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta
  • A realização do controle interno das atividades de administração financeira, patrimonial, orçamentária e contábil dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências à conta do orçamento municipal no que se refere à legalidade, legitimidade e economicidade
  • Promover a integração entre as Secretarias Municipais.
  • Promover o apoio técnico institucional às ações promovidas pelo Vice Chefe do Poder Executivo.
  • A Elaboração de projetos de lei, decretos, portarias e outros atos normativos de competência do Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou dos Secretários Municipais
  • A representação judicial e extrajudicial do Município, a consultoria e a assessoria jurídica aos órgãos e entidades integrantes da estrutura da Administração Municipal, bem como a emissão de pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação de leis ou atos administrativos
  • Estabelecer prioridades e metas, visando à prevenção e ao enfrentamento das vulnerabilidades, das desigualdades e dos riscos sociais
  • Normatizar e regular a política de assistência social na esfera municipal, em consonância com as normas gerais do Estado e da União
  • Levantar e interpretar o desempenho da agropecuária no Município, nas áreas de produção, comercialização, abastecimento e afins
  • O fomento, incentivo, orientação, assistência técnica e sanitária aos setores agrícola e pecuário do Município de Barbalha
  • Fomentar as ações de política municipal de desenvolvimento de projetos científico, tecnológico e de inovação
  • Planejar e desenvolver programas de apoio e incentivos aos pequenos negócios
  • A elaboração e implementação de programas, projetos e atividades educacionais, com atuação prioritária no ensino fundamental e pré-escolar
  • A integração das ações do Município visando à erradicação do analfabetismo, à melhoria da qualidade do ensino e à valorização dos profissionais de educação
  • Promover a integração entre as Secretarias Municipais
  • Promover o apoio técnico institucional às ações promovidas pelo Chefe do Poder Executivo.
  • Planejar, coordenar, orçar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
  • Prestar assistência direta ao Prefeito Municipal, no desempenho de suas atribuições
  • Planejar e coordenar projetos e programas de desenvolvimento de atividades esportivas e de lazer
  • Promover o incentivo à prática esportiva pela população
  • Elaborar normas técnicas e legais, visando ao estabelecimento de padrões de sustentabilidade ambiental
  • Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município
  • Normatizar e regular a política de proteção a mulher na esfera municipal, em consonância com as normas gerais do Estado e da União
  • Promover a participação da sociedade, especialmente dos usuários, na elaboração da política de proteção a mulher
  • Executar obras de grande complexidade cuja origem de recursos derivem de convênios e planos de trabalho originários dos governos federal e estadual
  • Prestar assistência direta ao Prefeito Municipal, no desempenho de suas atribuições
  • Coordenar e executar a fiscalização de posturas municipais
  • Executar a política fiscal do município
  • A coordenação, supervisão e execução de programas, projetos, atividades e ações vinculadas ao Sistema Único deSaúde, em articulação com a Secretaria de Estado daSaúde, Ministério daSaúde, iniciativa privada, universidades e entidades afins
  • A formulação de políticas desaúde, de acordo com os princípios norteadores do Sistema Único deSaúde

Sem competências até o momento.

  • Catalogar e difundir as rotas turísticas municipais
  • Difundir o calendário anual dos eventos realizados no Município de Barbalha com foco na intensificação de visitação turística
  • Promover o planejamento e fomento das atividades culturais com uma visão ampla e integrada, considerando a cultura como uma área estratégica para atrair turistas e para o desenvolvimento do Município
  • Valorizar todas as manifestações artísticas e culturais que expressam a diversidade étnica e social da Cidade de Barbalha
PORTARIA: 27.07.001/2026 27/07/2026 · PORTARIA Nº 27.07.001/2026 – PGM/GAB - DECLARA A PERDA DO DIREITO À NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2025, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO E DA NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OU [...] Acessar DECRETO N 30.03.001 2026 PRORROGA??O DE ALVAR?S: 3003001/2026 30/03/2026 · DECRETO N° 30.03.001 2026 PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS. Acessar PLANO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INF?NCIA 2022-2031: /2026 09/03/2026 · PLANO INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA 2022-2031 Acessar DECRETO N 20.01.002 2026 - REPASSE DO DUODECIMO 2026: 2001002/2026 20/01/2026 · DECRETO N° 20.01.002 2026 - REPASSE DO DUODECIMO 2026 Acessar LEI COMPLEMENTAR N 010 DE 2025 - PARCELAMENTO USO E OCUPA??O DO SOLO: 010/2025 29/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 009 DE 2025 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO: 009/2025 29/12/2025 · INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 008 DE 2025 - C?DIGO TRIBUT?RIO MUNICIPAL: 008/2025 29/12/2025 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ DA FROMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 09.12.032025/2025 09/12/2025 · PORTARIA DE LOTAÇÃO 2026 Acessar RECOMENDA??O ADMINISTRATIVA: 05.2025/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA EXIGIDA NO PROCESSAMENTO DA DESPESA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MPT Acessar RECOMENDA??O ADMINISTRATIVA: 03.2025/2025 05/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA AO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - PNPC Acessar

Perguntas frequentes FAQ

O QUE SIGNIFICA A LEI SECA?

A norma ficou conhecida como "lei seca", e tem como objetivo proibir que pessoas dirijam sob a influência de álcool ou outra substancia psicoativa, ficando o condutor trasngressor sujeito a pena de multa e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.

As reuniões com o Prefeito, são agendadas pelo Chefe de Gabinete, email: gabinete@barbalha.ce.gov.br

A conversão para advertência é possível apenas para casos onde os motoristas tenham cometido uma infração de natureza leve ou média, e que não tenham cometido nenhuma outra nfração de trânsito nos 12 meses anteriores ao fato.

Sim, a SEINFRA tem esse poder de efetuar vistorias e emitir laudos técnicos que envolvam obras ou interferências em áreas de uso público e privado.

Sim, a SEINFRA tem equipe especializada para fiscalizar, notificar e autuar obras qie sejam regulares como irregulares. Devendo as obras seguirem as leis vigentes no Municipio que regularizem as construções.

Credencial Idoso, destina-se a pessaos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, condutoras ou passageiras de veículos automotivos.

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