Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 1089704-54/2023 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 000575235645-4

Número do instrumento: 949074/2023

Vigência: 24/11/2026

Data da publicação: 27/11/2023

Data da celebração: 24/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Responsável: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

CONTRAPARTIDA
R$ 1.144,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 238.856,00
PACTUADA
R$ 240.000,00

Informações do objeto

Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Barbalha - Ceará.

Justificativa

Barbalha-CE, tem área territorial delimitada em 608,158 km² e população estimada em 75.033 habitantes (IBGE 2022). O comércio e a agricultura são as principais atividades econômicas. A obra de pavimentação visa dotar o município de infraestrutura urbana adequada das vias, facilitando a vida e dando maior segurança aos pedestres e motoristas.A falta de pavimentação vem prejudicando o deslocamento diários das pessoas, e contribuído para a ocorrência de doenças, ocasionadas para a proliferação de insetos que se proliferam em águas que ficam estagnadas nos leito da ruas, o que tem causado transtornos aos moradores.É necessário garantir melhores condições de trafegabilidade de veículos e de pedestres, proporcionar conforto e segurança aos nossos munícipes e impulsionar o desenvolvimento do Município, vales ressaltar que as vias a serem pavimentadas encontram-se DENTRO DO PERÍMETRO URBANO do município.A obra de que trata a proposta em referência está de acordo com os objetivos e diretrizes do programa, já que tem como finalidade garantir o acesso das famílias a sua moradia e garantir melhores condições de trafegabilidade nas vias urbanas gerando maior conforto e segurança aos usuários, contribuindo para melhoria na qualidade de vida da população.

Informações do andamento
  • DATA: 27/06/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
1.144,00 238.856,00
Obrigações
Titulo Descrição
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Extrato do convenio PDF 63KB
   

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