| 01/04/2026 |
PORTARIA Nº 01.04.006/2026 |
Dispõe sobre a retificação da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Barbalha para a gestão bienal 2026-2028 e dá outras providências. |
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| 31/03/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 28.05.001/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025, E DO DECRETO MUNICIPAL N° 28.05.002/2025 |
aLTERA dispositivos do decreto municipal nº 28.05.001/2025, de 28 de maio de 2025, e do decreto municipal n° 28.05.002/2025 que dispõe sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| 02/03/2026 |
PORTARIA Nº 02.03.005/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN de Barbalha/CE. |
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| 30/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02.05.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO DE ENTIDADES E SECRETARIAS MUNICIPAIS A SEREM CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE LEITE (PAA LEITE), NO MUNICÍPIO DE BARBALHA. |
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| 28/05/2025 |
DECRETO Nº 28.05.001/2025 |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) do Município de Barbalha/CE no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). |
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| 07/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01.05/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS A SEREM INCLUSAS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS PAA/LEITE DE BARBALHA, NO ANO CALENDÁRIO 2025. |
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| 26/12/2024 |
LEI Nº 2.855/2024 |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) do Município de Barbalha/CE e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricial, da forma que indica, e dá outras providências. |
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| 22/01/2024 |
PORTARIA Nº 22.01.002/2024 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMSEAN. |
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| 06/03/2015 |
LEI N° 2.156/2015 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.825 DE 21 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE BARBALHA, A QUAL FORA MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 1.877/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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