DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS ENTIDADES HABILITADAS A SEREM INCLUSAS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS PAA/LEITE DE BARBALHA, NO ANO CALENDÁRIO 2025.
22/01/2024
PORTARIA Nº 22.01.002/2024
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMSEAN.
06/03/2015
LEI N° 2.156/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.825 DE 21 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE BARBALHA, A QUAL FORA MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL 1.877/2010, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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