| 23/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 09.02/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA PARA O BIÊNIO 2025/2027. |
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| 12/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 07.02/2025 |
APROVAR O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| 12/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05.02/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS CAPTADOS PELO INSTITUTO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER IACC DO PROJETO: NOS CAMINHOS PARTILHANDO, CONSTRUINDO A PROTEÇÃO', NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 12/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06.02/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARBALHA DO PROJETO: CAPACITAR PARA TRANSFORMAR, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 12/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 08.02/2025 |
REGULAMENTA O PROCESSO DE REGISTRO E/OU RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES E GOVERNAMENTAIS PROGRAMAS/PROJETOS, OU
NÃO-GOVERNAMENTAIS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. |
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| 10/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03.02/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O ANO CALENDÁRIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 10/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04.02/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 30/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02.02/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E A LIBERAÇÃO DE RECURSOS CAPTADOS PELO PROJETO 'CONECTADOS PELA CURA DIAGNÓSTICO PRECOCE INFANTIL', NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| 08/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01.02/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CMDCA. |
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| 09/04/2024 |
RESOLUÇÃO N° 09.02/2024 |
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE DOM BOSCO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O REPASSE DE VALORES DA PRÓXIMA PARCELA ÀS ENTIDADES. |
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