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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2023.04.24.02 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: NÃO SE APLICA
Data do aviso: 24/04/2023
Data da divulgação do extrato: 25/04/2023
Data da ratificação: 24/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 25/04/2023
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA/CANTOR SANTANNA “O CANTADOR”, A SE REALIZAR DURANTE O EVENTO ALUSIVO A FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da referida atração musical justifica-se pelo seu notório reconhecimento junto à crítica especializada e ampla aceitação pela opinião pública. O artista possui trajetória consolidada, sendo um expoente de relevância no cenário cultural, o que garante o atendimento ao interesse da coletividade.
Justificativa do preço
No que tange ao valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), este se mostra plenamente compatível com a realidade do mercado artístico atual. Ressalta-se que o montante é na modalidade 'preço global', já englobando despesas com transporte, logística e equipe, o que demonstra a eficiência na aplicação dos recursos públicos. A vantajosidade da proposta é evidenciada pela análise de contratos similares firmados pelo artista com outros entes públicos ou privados, restando comprovado que o preço ofertado ao Município está dentro — ou até mesmo abaixo — da média praticada para apresentações de mesmo porte e duração. Assim, fica caracterizada a razoabilidade do preço, em estrita observância aos princípios da economicidade e da proporcionalidade que regem a Administração Pública
Fundamentação legal
Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
25/04/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
25/04/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MOISES SOUZA DOMINGOS
Responsável pela Informação MARLYA JULIA DE OLIVEIRA MOTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Responsável pela Ratificação ISAAC DE LUNA RIBEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME 04.940.082/0001-05 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Inexigibilidade nº 2023.04.24.02 - Santanna PDF 566KB

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