| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 08/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 09/04/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO VINICIUS ALVES DE SANTANA |
| Responsável pela Informação | AMANDA DE ALENCAR PESSOA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | EZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO |
| Responsável pela Homologação | AGNES SOARES DE SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Chamada Pública nº 002/2026 - FME - Edital e anexos | 3MB | 
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