| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 23/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 23/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 23/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Moises Souza Domingos |
| Responsável pela Informação | Jose Ednaldo da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Ezera Cruz Silva Alencar Pinheiro |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Sandoval Barreto de Alencar |
| Responsável pela Homologação | Francisco Sandoval Barreto de Alencar |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos | GERENCIADOR | ||
| Secretaria de Saúde | GERENCIADOR |