| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/01/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | Diário Oficial do Estado |
| 14/01/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | Jornal o Povo |
| 11/01/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Portaria desta Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves |
| Responsável pela Informação | Andreia Brito dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Marcelo Cristian Sampaio Martins |
| Responsável pela Adjudicação | Antonio Marcondes Luna Alencar |