16/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 18.03.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 17.03.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO I SIMPÓSIO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA IDOSA DE
BARBALHA. |
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16/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 16.03.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARBALHA, BIÊNIO 2025/2027. |
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18/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 15.03.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO COM TRANSPORTE TEMOS ACOLHIMENTO EM MOVIMENTO, APRESENTADO PELA CASA DE ACOLHIMENTO SÃO JOÃO BATISTA, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDI. |
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18/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 14.03.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO LONGEVIDADE COM QUALIDADE 2025, APRESENTADO PELA CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE CARMI, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDI. |
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05/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 13.03.2025 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA ISABEL MOREIRA LEAL COMO PRESIDENTE INTERINA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DE BARBALHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 12.03.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA, ENTIDADE CONTEMPLADA PELO PROGRAMA ITAÚ VIVER MAIS, COM O PROJETO CASA DE ACOLHIMENTO SÃO JOÃO BATISTA: PROMOVENDO AMOR, CUIDADO, APOIO AOS IDOSOS. |
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16/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 11.03.2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANCETE CONTÁBIL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDI, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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16/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 10.03.2025 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO DO LIVRO DE ATA MANUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI. |
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16/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 09.03.2025 |
DELIBERA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BARBALHA CE. |
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16/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 08.03.2025 |
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA CE. |
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21/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06.03/2025 |
APROVAR A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS PELA ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA DE BARBALHA, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "CASA DE ACOLHIMENTO SÃO JOÃO BATISTA: PROMOVENDO AMOR, CUIDADO E APOIO AOS IDOSOS". |
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26/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 03.03/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05.03/2025 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04.03/2025 |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS(AS) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, PELO PERÍODO DE MAIS 02 (DOIS) ANOS, COM RESSALVA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS(AS) QUE NÃO ESTÃO COMPARECENDO ÀS REUNIÕES. |
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30/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02.03/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E A LIBERAÇÃO DE RECURSOS CAPTADOS PELO PROJETO CONECTADOS PELA CURA MODELAGEM E PREVISÃO DE DEMANDA ONCOLÓGICA EM IDOSOS NO INTERIOR DO CEARÁ, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
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09/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01.03/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 CMDI. |
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12/03/2024 |
RESOLUÇÃO N° 02.03/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ENTIDADE CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE, APROVADA EM CHAMAMENTO PUBLICO COM PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DE VALORES NO FUNDO DO IDOSO. |
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04/01/2024 |
RESOLUÇÃO N° 3.001/2024 |
Dispõe sobre a aprovação de Edital de Chamamento Público para autorização de emissão de Certificado de Captação de Recursos CCR para Organizações da Sociedade Civil. |
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20/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 03.04/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE 2º ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17.10.001/2022 DA ENTIDADE CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR IDADE. |
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10/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 03.03/2023 |
DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO E A APROVAÇÃO DA JUSTIFICATICA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A OSC ILPI LAR MARICA MACEDO. |
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10/11/2023 |
RESOLUÇÃO N° 03.02/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PRIMEIRO REPASSE FINANCEIRO DO PROJETO VIVER COM QUALIDADE,POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2023 STDSMDH/CMDI ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO DE RECUSOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
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30/03/2023 |
RESOLUÇÃO N° 03.01/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL DO PROJETO UM TOQUE PRA VIDA E REPASSE FINANCEIRO, REALIZADO POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2021STDS/CMDI PARA AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECUSOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO |
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28/02/2023 |
RESOLUÇÃO N° 05.03/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL APRESENTADA PELO HOSPITAL SÃO VICENTE, A RESPEITO DO USO DE RECURSOS REPASSADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI, POR MEIO DE SEU FUNDO. |
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13/07/2022 |
RESOLUÇÃO N° 04.03/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO MEU AMOR HOJE, MEU FUTURO AMANHÃ, APRESENTADO AO EDITAL DO BANCO SANTANDER AMIGO DE VALOR DO IDOSO. |
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24/03/2022 |
RESOLUÇÃO N° 03.03/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO UM TOQUE PRA VIDA, PROGRAMA ESPORTIVO PARA A POPULAÇÃO IDOSA. |
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11/02/2022 |
RESOLUÇÃO N° 02.03/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES E DIAGNÓSTICO SOCIOPOLÍTICO DE BARBALHA/CE PARA APESSOA IDOSA. |
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09/02/2022 |
RESOLUÇÃO N° 01.03/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 PARA CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM 2022. |
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27/08/2021 |
RESOLUÇÃO N° 05/2021 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO HUMANIZAR PARA CUIDAR. |
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04/12/2012 |
LEI N° 2003/2012 |
LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
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04/12/2012 |
CNPJ |
CNPJ do Fundo Municipal de Direitos do Idoso |
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06/12/2006 |
LEI N° 1.708/2006 |
LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. |
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