| 01.10.03/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2025 | M. S. NETO | 42.703.110/0001-60 | SECRETARIA DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADO DOS EVENTOS R-2000 REFERENTES AS RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS OS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DOS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB NO E-SOCIAL E EFD-REINF (DCTFWEB), OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E CONTROLE FISCAL JUNTO AOS ÓRGÃO FAZENDÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES EXIGIDAS. | 12.400,00 | 01/10/2025 | 02/04/2026 | CADASTRADO | 01/10/2025 |
| 17.09.01/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2025 | VALTER JOÃO DA SILVA | ***.945.093-** | SECRETARIA DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADO NO SÍTIO CORRENTINHO, S/N, ZONA RURAL, BARBALHA/CE, DESTINADO A SER PONTO DE APIO PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BARBAHA/CE. | 9.600,00 | 17/09/2025 | 17/09/2026 | CADASTRADO | 17/09/2025 |
| 19.08.03/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2025 | SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LT | 73.694.788/0001-57 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza-Ce de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1. | 2.000.000,00 | 19/08/2025 | 19/08/2026 | CADASTRADO | 19/08/2025 |
| 25.02.01/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2025 | POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATORIOS EIRELE | 09.396.156/0001-08 | SECRETARIA DE SAÚDE | Aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com recursos das Propostas Nº 11740887000124004 e Nº 11740887000124007, através do Ministério da Saúde | 274.900,00 | 25/02/2025 | 25/02/2026 | | |
| 1º ADITIVO 22.12.01/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2023 | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE SAÚDE | 1ª ADITICO - PRAZO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | | 22/12/2023 | 22/12/2024 | | |
| CONTRATO 22.12.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE SAÚDE | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 2.386.098,85 | 22/12/2022 | 22/12/2023 | | |
| 25.07.06/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2022 | JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME | 22.632.313/0001-03 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de serviços a serem prestados na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 01, situada na Rua Projetada nº 03, Condomínio Minha Casa, Minha Vida, Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, amparada na Proposta SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-006 | 858.704,03 | 26/07/2022 | 31/12/2022 | | |
| 16.02.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA | 26.754.240/0001-75 | SECRETARIA DE SAÚDE | OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MACAÚBA | 398.934,60 | 16/02/2022 | 31/12/2022 | | |
| 24.01.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA | 31.570.478/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | REFORMA DA UBS DO ROSÁRIO | 67.011,01 | 24/01/2022 | 20/01/2023 | | |
| 21.01.02/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2022 | EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA | 31.570.478/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | REFORMA DA UBS ESTRELA | 53.057,53 | 21/01/2022 | 31/12/2022 | | |