| 16.09.01/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2025 | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de serviços a serem prestados na reforma, manutenção predial e ampliação de diversos prédios públicos pertencentes ao Município de Barbalha/CE. | 4.325.950,00 | 16/09/2024 | 16/09/2025 |
| 1º ADITIVO 17.04.01/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/04/2025 | CONSORCIO CORAL/COMOL | 54.580.099/0001-77 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | 1º ADITIVO - PRAZO - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERTRAVADO E URBANIZAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE | | 17/04/2025 | 17/10/2025 |
| 25.02.01/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 25/02/2025 | POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATORIOS EIRELE | 09.396.156/0001-08 | SECRETARIA DE SAÚDE | Aquisição de veículos novos (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com recursos das Propostas Nº 11740887000124004 e Nº 11740887000124007, através do Ministério da Saúde | 274.900,00 | 25/02/2025 | 25/02/2026 |
| 06.02.01/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2025 | SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI | 03.804.327/0001-04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) PARA A REALZAÇÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, ATIVIDADES DE LAZER E BEM-ESTAR VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARBALHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. | 72.350,00 | 06/02/2025 | 06/02/2026 |
| CONTRATO 15.07.01/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2024 | PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS | 20.964.420/0001-03 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, HOMOLOGAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAL, EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ. | 9.446.961,57 | 15/07/2024 | 15/07/2025 |
| CONTRATO 01.07.01/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2024 | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | REFORMA, MANUTENÇÃO PREDIAL E AMPLIAÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 9.826.682,95 | 01/07/2024 | 01/07/2025 |
| 29.05.01/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/05/2024 | M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA | 63.312.771/0001-34 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de serviços a serem prestados na construção de pontos de moto-táxi e pontos de ônibus no município de Barbalha/CE | 133.797,02 | 29/05/2024 | 29/05/2025 |
| 17.05.02/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2461 - Convênio N° 096/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | 4.084.347,99 | 17/05/2024 | 31/12/2024 |
| CONTRATO 17.05.01/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2024 | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ARENINHA DO TIPO II NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 1.082.670,22 | 17/05/2024 | 31/12/2024 |
| 17.04.01/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2024 | CONSORCIO CORAL/COMOL | 54.580.099/0001-77 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica, intertravado e urbanização de vias e passeios em diversas localidades das Zonas Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | 10.343.831,50 | 17/04/2024 | 17/04/2025 |
| 06.03.01/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2024 | R FURLANI ENGENHARIA LTDA | 09.496.357/0001-87 | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em diversas Ruas e construção de pontes (bueiros capeados) nas localidades do Sitio Correntinho e entrono da estátua de Santo Antônio no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 2577 - Convênio N° 140/2023 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | 4.051.587,64 | 06/03/2024 | 31/12/2024 |
| CONTRATO 16.01.01/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2024 | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 2.386.098,85 | 16/01/2024 | 16/01/2025 |
| 20.10.05/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | A T S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 27.520.799/0001-01 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de operação, manutenção, prevenção e conservação de sistema de abastecimento de água da zona rural à demanda do Município de Barbalha - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | 3.557.272,99 | 20/10/2023 | 20/10/2024 |
| 18.10.01/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/10/2023 | R FURLANI ENGENHARIA LTDA | 09.496.357/0001-87 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | 8.708.447,64 | 18/10/2023 | 18/10/2024 |
| CONTRATO 23.06.01/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2023 | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 2.386.098,85 | 23/06/2023 | 23/06/2024 |
| 06.06.02/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | CORAL- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTD | 07.195.191/0001-33 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | 637.652,12 | 06/06/2023 | 31/12/2023 |
| 06.02.02/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | JOSE ERINALDO OLIVEIRA COSTA ME | 11.370.063/0001-56 | SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS | Contratação de serviços a serem prestados de reconstruções de 04 (quatro) unidades habitacionais no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007491/2022-61, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil | 391.123,36 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 26.01.1/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | CORAL- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTD | 07.195.191/0001-33 | SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS | Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de trechos destruídos do Canal Riacho do Ouro, localizado na Avenida Costa Cavalcanti no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Processo nº 59053.007811/2022-82, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil | 1.707.374,67 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 23.12.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/12/2022 | REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA | 26.892.705/0001-54 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, triagem destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barbalha/CE, em aterro sanitário licenciado, incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento e tratamento de e fluentes | 1.388.897,83 | 23/12/2022 | 22/12/2023 |
| CONTRATO 22.12.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 22/12/2022 | GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 20.274.772/0001-29 | SECRETARIA DE SAÚDE | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. | 2.386.098,85 | 22/12/2022 | 22/12/2023 |
| 07.11.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/11/2022 | TR EMPREENDIMENTOS LTDA | 07.798.274/0001-17 | SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS | Contratação de serviços a serem prestados no restabelecimento das vias Urbanas e Rurais e contenção no residencial Pedro Raimundo da Cruz no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (MANUTENÇÃO DO FUNMPDEC), através do Programa de Trabalho nº 06.182.2218.22.BO.6500, Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil | 208.783,16 | 07/11/2022 | 31/12/2023 |
| 26.09.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/09/2022 | PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS | 20.964.420/0001-03 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de empresa especializada para gerenciamento completo do Parque de Iluminação Pública do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos | 6.366.443,04 | 26/09/2022 | 31/12/2022 |
| 21.09.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | SEMEG EMPREEDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA | 24.576.195/0001-80 | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca e recuperação de passagem molhada no Sítio Onça na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 101/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP | 861.475,41 | 21/09/2022 | 31/12/2022 |
| 16.09.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2022 | N3 CONSTRUTORA LTDA | 37.408.191/0001-35 | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca e passagens molhadas no Sítio Santa Tereza na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo | 2.034.481,70 | 16/09/2022 | 31/12/2022 |
| 14.09.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 | MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS EIRELI | 27.281.853/0001-03 | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | Contratação de serviços a serem prestados na construção de salas para adaptação de gabinetes na Câmara Municipal do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 102/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP | 545.063,01 | 14/09/2022 | 31/12/2022 |
| 25.07.06/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2022 | JAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME | 22.632.313/0001-03 | SECRETARIA DE SAÚDE | Contratação de serviços a serem prestados na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 01, situada na Rua Projetada nº 03, Condomínio Minha Casa, Minha Vida, Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, amparada na Proposta SISMOB Nº 11.740.887.0001/21-006 | 858.704,03 | 26/07/2022 | 31/12/2022 |
| 08.06.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | CORAL- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTD | 07.195.191/0001-33 | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos | 9.044.221,06 | 08/06/2022 | 31/12/2022 |
| 06.06.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA EIRELI | 36.025.420/0001-70 | SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO | Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca sem rejunte na Rua José Rodrigues de Oliveira no Distrito de Estrela Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Contrato de Repasse nº 915178/2021/MDR/CAIXA | 302.607,49 | 06/06/2022 | 31/12/2022 |
| 23.05.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2022 | META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRE | 07.471.421/0001-40 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | Contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Barbalha/CE | | 23/05/2022 | 23/05/2023 |
| 16.02.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2022 | MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA | 26.754.240/0001-75 | SECRETARIA DE SAÚDE | OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS MACAÚBA | 398.934,60 | 16/02/2022 | 31/12/2022 |
| 24.01.01/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA | 31.570.478/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | REFORMA DA UBS DO ROSÁRIO | 67.011,01 | 24/01/2022 | 20/01/2023 |
| 21.01.02/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2022 | EUGENIA FERNANDA PEREIRA FEITOSA | 31.570.478/0001-80 | SECRETARIA DE SAÚDE | REFORMA DA UBS ESTRELA | 53.057,53 | 21/01/2022 | 31/12/2022 |