Id,Secretaria,Gestor,Cargo,Email,Telefone1,Telefone2,RamalSec,HorarioFunciona,Rua,Numero,Bairro,Cep,Complemento,FotoSecretario,DataInicio,DataFim,Apresentacao,Missao,Visao,Valores,proposito,Maps
16,"Autarquia Meio Ambiente Sustentabilidade","Francisco Wendell Alves Pereira","Diretor de Licenciamento Ambiental",meioambiente@barbalha.ce.gov.br,88993836234,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Av. Luís Gonzaga de Miranda",S/n,"Bairro Alto da Alegria",63180000,"CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ DE SÁ BARRETO/LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS",https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/6638.jpg,2017-01-01,,,,,,,
2,"Controladoria Geral do Município","Daniel Bruno Ferreira Rolim","Controlador Geral do Município",controladoria@barbalha.ce.gov.br,"883532 2459",,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Avenida Luis Gonzaga de Miranda",S/n,"Jardim dos Ipês",63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/3.jpg,2021-01-01,,"A Controladoria Geral do Município tem como finalidade promover o controle da legalidade, transparência da administração, visando a` efetividade, controle interno e social das ações do Município de Barbalha, competindo-lhe, sem prejuízo de outras atribuições legais e regimentais previstas em normatizações próprias, tais como: A realização do controle interno das atividades de administração financeira, patrimonial, orçamentária e contábil dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como dos fundos municipais e dos convênios firmados com entidades que recebem subvenções ou outras transferências a` conta do orçamento municipal no que se refere a` legalidade, legitimidade e economicidade; A auditoria nos diversos segmentos da Administração Municipal, direta e indireta, nas entidades públicas ou privadas que recebam, a qualquer título, recursos financeiros do Município; A verificação da regularidade de processos de licitação pública; Acompanhar as doações, subvenções, auxílios e contribuições concedidos pela Prefeitura Municipal; Acompanhar a execução das obras públicas, reformas e serviços da Prefeitura Municipal; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.",,,,,
1,"Gabinete do Prefeito","Amanda Amaral da Silva","Chefe de Gabinete",gabinete@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Luis Gonzaga de Miranda",S/n,"Jardim dos Ipês",63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/2235.jpg,2010-01-01,,,,,,,
13,"Procuradoria Geral do Município","Ezera Cruz Silva Alencar Pinheiro","Procurador(a) Geral",procuradoria@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Avenida Luis Gonzaga de Miranda",S/n,"Jardim dos Ipês",63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/23.jpg,2021-01-01,,,,,,,
32,"Secretaria de Assistência Social","Francisco Sandoval Barreto de Alencar",Secretário(a),gestaotecnica.stds@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 12:00 e de 13:00 até as 17:00","Av. Dr. Pio Sampaio",499,Cirolândia,63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/25.jpg,2025-01-01,,,,,,,
4,"Secretaria de Desenvolvimento Agrário","Joao Bosco de Lima",Secretário(a),desenvolvimento.agrario@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Avenida Luis Gonzaga de Miranda",S/n,"Jardim dos Ipês",63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/85.jpg,2021-01-01,,"A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário tem como finalidade promover e acompanhar as atividades agrárias, rurais e voltadas a` economia familiar local, tais como: O planejamento, organização, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas municipais relativas as áreas da agricultura, piscicultura, apicultura, ovinocultura, caprinocultura, suinocultura, pecuária do Município; incentivo, orientação, assistência técnica e sanitária aos setores agrícola e pecuário do Município de Barbalha; Fornecer, na medida do possível, insumos, máquinas, implementos, mudas e sementes; Oferecer meios para assegurar ao pequeno produtor da agricultura familiar, e trabalhador rural, condições de trabalho e de mercado para os produtos, rentabilidade dos empreendimentos e a melhoria do padrão de vida da família; Apoiar a realização de feiras e eventos, visando o incremento da comercialização dos produtos da agricultura familiar; Organizar e supervisionar o funcionamento dos Mercados Públicos do Município de Barbalha, bem como da feira livre que acontece aos sábados ;Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.",,,,,
5,"Secretaria de Desenvolvimento Econômico","Lucia Matos Santana",Secretário(a),desenvolvimento.economico@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Avenida Cel. João Coêlho",207,Centro,63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/9.jpg,2021-01-01,,"A Secretaria de Desenvolvimento Econômico exerce um papel fundamental para a retomada do crescimento econômico do Município, e trabalha para atrair investimentos, fomentar o empreendedorismo, a inovação tecnológica, além de oferecer qualificação profissional de acordo com as demandas atuais e futuras do mercado de trabalho formulação de políticas, planos, programas, projetos e estratégias , conforme definido pela legislação em vigor e em consonância com as diretrizes superiores da Administração Municipal;",,,,,
6,"Secretaria de Educação","Joao Paulo da Silva Olegario",Secretário(a),educacao@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Rua Madre Ilduaria",170,"Alto da Alegria",63092222,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/11.jpg,2021-01-01,,"A Secretaria Municipal de Educação tem como finalidade programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino, administrar o sistema de ensino e instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento, mantendo e assegurando a universalização dos níveis de ensino sob responsabilidade do Município, visando proporcionar os meios necessários a` oferta e qualidade dos serviços prestados, tais como: A integração das ações do Município visando a` erradicação do analfabetismo, a` melhoria da qualidade do ensino e a` valorização dos profissionais de educação; A administração e a execução das atividades de educação especial, infantil, fundamental e de jovens e adultos, por intermédio das suas unidades orgânicas e da Rede Municipal de Ensino; A promoção e o incentivo a` qualificação e capacitação dos profissionais que atuam nos ambientes educacionais do Município; Gerenciar as atividades que integram a escola, família e comunidade em perfeita sintonia com os desportos, cultura, saúde, assistência social e cidadania, evitando superposição de atividades e objetivando um trabalho participativo, atendendo aos anseios da população; Gerir todas as atividades relacionadas a lotação de Escolas em todos os níveis, desenvolvimento de recursos humanos, material, patrimônio e serviços gerais em nível de Secretaria e também das unidades escolares que estão sob sua responsabilidade; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.",,,,,
7,"Secretaria de Governo","Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira",Secretário(a),governo@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Avenida Luis Gonzaga de Miranda",S/n,"Jardim dos Ipês",63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/12.jpg,2021-01-01,,"A Secretaria Municipal de Governo, como órgão de assistência direta e imediata ao Prefeito, tem por finalidade promover o apoio técnico institucional as ações promovidas pelo Chefe do Poder Executivo, e ainda, promover a integração entre as Secretarias Municipais, bem como orientar as decisões administrativas, políticas e sociais do Prefeito Municipal de Barbalha, promovendo a articulação do Governo, visando dar efetividade as ações do Município, competindo-lhe: Receber dos órgãos competentes, assuntos que necessitam informações específicas para a tomada de decisão; Solicitar informações de todas as ações executadas pelas Secretarias no âmbito do Município de Barbalha; Coordenar as atividades de representação dos interesses da administração municipal quando solicitadas pelo Chefe do Executivo ou pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão; Manter atualizado um cadastro com informações gerais referentes aos assuntos pertinentes as ações desenvolvidas em cada Secretaria Municipal, além de informações sobre os programas e projetos aprovados, mas pendentes de execução no Município de Barbalha; Desenvolver atividades de relações públicas, no sentido de divulgar as realizações da Prefeitura Municipal de Barbalha, externamente, proporcionando intercâmbio entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade; Registrar e organizar, em arquivos específicos, as matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Barbalha divulgados nos meios de comunicação; Prestar assessoria, através da Coordenadoria de Projetos, as Secretarias e demais setores/órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Barbalha na elaboração de projetos de captação de recursos; Providenciar a atualização do site oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha, com ações executadas pelos órgãos competentes; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.",,,,,
8,"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","Rogerio Feitosa Dias",Secretário(a),seurb@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Avenida Luis Gonzaga de Miranda",S/n,"Jardim dos Ipês",63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/2344.jpg,2010-01-01,,"A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos tem como finalidade a formulação de políticas públicas, diretrizes gerais, planejamento, implantação e monitoramento da infraestrutura concernente do Município de Barbalha, e a prestação de serviços públicos correlatos, tais com Manter a conservação permanente de vias e equipamentos públicos municipais; Planejar, executar e fiscalizar, através do Departamento Municipal de Transito – DEMUTRAN, as políticas públicas e ações relativas ao trânsito local; Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial urbano, aplicando multas e penalidades pelo descumprimento das normas legais; Controlar construções e loteamentos urbanos para que sejam realizados com a observância das disposições legais vigentes, adotando as medidas administrativas de sua competência para correção, solicitando, se necessário, a propositura das medidas judiciais cabíveis a` Procuradoria Geral do Município, para assegurar o resguardo da supremacia do interesse público; Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município; Fiscalizar, monitorar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município de Barbalha, podendo, para tanto, aplicar as multas estabelecidas em legislação específica; Controlar construções e loteamentos urbanos, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Executar e avaliar planos, programas e projetos de expansão dos serviços de saneamento básico e drenagem urbana no Município, diretamente ou por meio de concessionários de serviços públicos, quando for o caso; Manter sob sua vinculação administrativa a gestão do sistema de abastecimento de agua na zona rural do Município, com exceção das localidades que exista concessão desse serviço público; Manter a ordenação da numeração predial, atualizando o cadastro imobiliário, compreendendo dados cartográficos e alfanuméricos; Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município; Manter a rede de galerias pluviais e fiscalizar a limpeza dos cursos d’agua; manutenção da rede de iluminação pública, conservação de prédios públicos, galerias, canais, cemitérios, mercados, rodoviária, dentre outros; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.",,,,,
9,"Secretaria de Juventude e Esportes","Antonio Hamilton Ferreira Lira",Secretário(a),sejuve@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Av Costa Cavalcante",S/n,"Conjunto Nossa Senhora de Fátima",63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/83.jpg,2020-01-01,,"A Secretaria de Juventude e Esportes tem por finalidade promover, realizar, apoiar, difundir políticas públicas de inclusão social através do Esporte; Fomentar, através dos equipamentos esportivos existentes no Município de Barbalha, a prática de esportes e a realização de campeonatos; Acompanhar as manutenções das estruturas favoráveis para prática saudável de atividades esportivas; Criar parcerias, elaborar projetos, acompanhar realizações de projetos, estimular políticas de participação da juventude; acompanhar, dar suporte e avaliar as realizações esportivas; Capacitar continuamente os professores de Educação Física da rede municipal, dar cursos, palestras, capacitações com os referidos profissionais; Promover, estimular práticas esportivas através das diversas modalidades existentes; Promover a inserção dos esportes individuais e coletivos na rede municipal; Dar suporte na promoção de eventos esportivos escolares, como também nos esportes comunitários; Planejar, coordenar e executar promoções desportivas; Articular com os organismos congêneres do município ou fora dele, visando o incentivo e a difusão das atividades desportivas no município; Promover, com regularidade, a execução de programas desportivos de interesse da população e incentivar espetáculos e competições esportivas; Executar outras atividades correlatas solicitadas",,,,,
10,"Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos","Arodo de Castro Macedo",Secretário(a),meioambiente@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Avenida Luis Gonzaga de Miranda",S/n,"Jardim dos Ipês",63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/14.jpg,2021-01-01,,"A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos tem como finalidade definir as políticas públicas, o planejamento, o ordenamento e o controle dos ambientes natural e construído no Município de Barbalha, responsabilizando-se pelas políticas públicas de limpeza urbana no Município de Barbalha; Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município; Planejar, coordenar e executar políticas, diretrizes e ações que visem a` proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município; Elaborar normas técnicas e legais, visando ao estabelecimento de padrões de sustentabilidade ambiental; Articular as ações ambientais nas perspectivas municipais e regionais; Estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental; Garantir a participação da comunidade no processo de gestão ambiental, assegurando a representação de todos os segmentos sociais no planejamento da política ambiental do Município; Expedir licenças e/ou alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município; Expedir, monitorar, fiscalizar e fazer cumprir as normas referentes ao ordenamento territorial e urbano do Município de Barbalha, podendo, para tanto, aplicar multas estabelecidas na legislação específica; Planejar, reformar, implantar e administrar unidades de conservação, bosques, praças, parques, jardins e demais áreas verdes do Município em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Programar, executar, e conservar a arborização dos logradouros públicos e atividades afins; Apoiar e estimular projetos de reciclagem de resíduos sólidos; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.",,,,,
31,"Secretaria de Mulheres","Luana dos Santos Gouvea",Secretário(a),casadamulher@barbalha.ce.gov.br,88988848562,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 14:00","Rua Francisco Roberto Veri´cio (t-12)",S/n,"Vila Santo Antonio",63090706,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/59.jpg,2025-01-01,,,,,,,
11,"Secretaria de Obras e Urbanismo","Antonio Everardo Garcia Siqueira",Secretário(a),seurb@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Avenida Luis Gonzaga de Miranda",S/n,"Jardim dos Ipês",63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/6557.jpg,2021-01-01,,"A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo tem como finalidade a formulação de políticas públicas, diretrizes gerais, planejamento, implantação e monitoramento das obras públicas no Município de Barbalha, competindo-lhe Executar obras de grande complexidade cuja origem de recursos derivem de convênios e planos de trabalho originários dos governos federal e estadual; Fiscalizar a aplicação de normas técnicas urbanísticas do Município pertinentes as obras originárias de convênios; Controlar e fiscalizar a execução, direta ou indiretamente, dos projetos de construção e manutenção de obras púbicas decorrentes de convênios; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.",,,,,
12,"Secretaria de Planejamento e Gestão","Cicera Romenia Botelho Marques","Secretário(a) Executivo(a)",seplag@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Avenida Luis Gonzaga de Miranda",S/n,"Jardim dos Ipês",63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/22.jpg,2021-01-01,,"A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão tem como finalidade planejar, coordenar, supervisionar, executar, controlar e avaliar as atividades administrativas e financeiras do Município de Barbalha, por meio da Política Fiscal nas suas vertentes tributária, orçamentária e da Politica Administrativa, gerindo os aspectos relacionados aos recursos humanos e folha de pagamento, competindo-lhe, desenvolver atividades relacionadas a` tributação, através do lançamento, arrecadação, controle e fiscalização dos tributos e demais receitas municipais, bem como a cobrança da dívida ativa; Executar a política fiscal do município; Manter sob guarda e responsabilidade os processos de registros de licitações e contratos administrativos; Execução, coordenação e controle das atividades referentes a` administração de pessoal e recolhimento das contribuições previdenciárias e tributos, quando for o caso; Execução das atividades relativas ao plano de classificação de cargos, ao recrutamento, ao treinamento, a seleção do regime jurídico, a coordenação de pagamento, aos controles funcionais, previdenciários, financeiros e de assentamento de servidores, executando a política de atualização do quadro de pessoal, Fazer o acompanhamento permanente do patrimônio em conformidade com os inventários; Examinar, com todas as unidades das secretarias municipais, a qualidade e eficiência das operações administrativas e da prestação de serviços, propondo medidas necessárias ao melhor atendimento da população; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.",,,,,
14,"Secretaria de Saúde","Janaina Anesia Nogueira do Nascimento e Silva",Secretário(a),saude@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Rua Santos Dumont","61 B",Centro,63090959,"EM CIMA DA FARMÁCIA GENTIL",https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/754.jpg,2021-01-01,,"A Secretaria Municipal de Saúde tem como finalidade implementar a gestão do Sistema de Saúde, de Vigilância Sanitária, de Vigilância Epidemiológica, de Controle de Zoonoses e de Saúde do Trabalhador, mediante a definição das políticas públicas, diretrizes e programas para promover o atendimento integral a saúde da população do Município de Barbalha; A formulação de políticas de saúde, de acordo com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde; A prestação de serviços de saúde a` população no que tange a` prevenção de doenças e a` promoção da saúde coletiva, com foco em seu caráter educativo, curativo, reabilitador e de urgência e emergência; A execução de atividades integradas de assistência, prevenção e vigilância alimentar e nutricional, epidemiológica, sanitária e ambiental, respeitando as suas especificidades; A implementação e fiscalização de políticas relativas a` saúde pública e de controle de vetores de doenças e zoonoses, em articulação com outros órgãos públicos; Promover, desenvolver e prestar serviços de saúde, eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico; A implantação da Política de Humanização do Atendimento, em caráter permanente, nos serviços de saúde; A regulação, controle, avaliação e auditoria dos prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais contratualizados com o Sistema Único de Saúde; O planejamento, controle e garantia do suprimento de medicamentos e insumos necessários a` assistência farmacêutica, em conformidade com a política nacional e diretrizes do Sistema Único de Saúde; Priorizar a saúde preventiva, realizando, com competência e planejamento, ações e estratégias específicas Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.",,,,,
33,"Secretaria de Turismo","Jose Bezerra Feitosa Junior","Secretário(a) Executivo(a)",setur@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 14:00","Av. Luís Gonzaga de Miranda",S/n,"Bairro Alto da Alegria",63180000,"CENTRO ADMINISTRATIVO JOSÉ DE SÁ BARRETO/LOTEAMENTO JARDIM DOS IPÊS",https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/6565.jpg,2025-01-01,,,,,,,
34,"Secretaria de Cultura","Hoosevelt Ammison Ramalho Dias",Secretário(a),cultura@barbalha.ce.gov.br,88994560068,,,"Segunda à Sexta: 08:00 até as 17:00","Rua da Matriz",21,Centro,63180000,,https://www.barbalha.ce.gov.br/imagens/6564.jpg,2025-01-01,,"A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem como finalidade formular e coordenar as políticas públicas no âmbito cultural e/ou turístico relacionadas ao Município de Barbalha, desenvolvendo ações que visem a` proteção da memória e do patrimônio histórico artístico e cultural, promovendo programas que fomentem a formação, criação, produção e circulação das expressões culturais e artísticas, o fortalecimento da economia da cultura, a preservação dos prédios históricos, a requalificação dos espaços públicos e o pleno exercício da cidadania, competindo-lhe, sem prejuízo de outras atribuições legais e regimentais previstas em normatizações próprias, desde que não conflitantes com as disposições legais. Planejar e implantar uma política de incentivo e valorização a diversidade artística, cultural e turística no âmbito municipal; Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial da Cidade de Barbalha, universalizando o acesso dos barbalhenses a` fruição e a` produção sociocultural e turística; Pesquisar, registrar, classificar, organizar e expor ao público a documentação e os acervos artísticos, culturais e históricos de interesse do Município; Promover intercâmbio cultural nos âmbitos regional, nacional e internacional; Promover, conservar, preservar e valorizar o patrimônio histórico, arquitetônico, memória, saberes e fazeres, por meio de incentivos, registros, vigilância, tombamento e outras formas de acautelamento de preservação; Estruturar o calendário anual dos eventos, programas e campanhas culturais realizados no Município de Barbalha; Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.",,,,,