Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1059,.,2026-10-09,"Renúncias Fiscais da Prefeitura de Barbalha - 01/01/2025 até 31/12/2025",2025,"Renúncias Fiscais","RENÚNCIAS FISCAIS"
1054,,2026-10-07,"Lista de Espera Cheche ",2026,"Lista de Espera de Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1056,,2026-10-07,"TERMO DE JULGAMENTO EDITAL 001/2026 SEJUVE - ESTAÇÃO JUVENTUDE",2026,"TERMO DE JULGAMENTO EDITAL 0012026 SEJUVE - ESTAÇÃO JUVENTUDE",ATAS
1057,,2026-10-07,"TERMO DE JULGAMENTO EDITAL 002/2026 SEJUVE CALENDÁRIO ESPORTIVO 2026.2027",2026,"TERMO DE JULGAMENTO EDITAL 0022026 SEJUVE CALENDÁRIO ESPORTIVO 2026.2027",ATAS
1051,001,2026-09-29,"1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MCMV",2026,"1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA",EDITAL
1047,001,2026-09-22,"DECRETO N° 22.09.001 2026 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025",2026,"DECRETO N 22.09.001 2026",OUTRAS
1018,1009001,2026-09-10,"DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONSCURSO PÚBLICO EDITAL N. 004/2025",2026,"DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONSCURSO PÚBLICO EDITAL N. 0042025",DECRETOS
1017,001,2026-09-02,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.09.2026",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.09.2026",EDITAL
1015,,2026-09-01,"RELAÇÃO DE EMENDAS ANO 2026",2026,"RELATÓRIO EMENDAS",OUTRAS
1014,,2026-09-01,"RELAÇÃO DE EMENDAS ANO 2025",2025,"RELATÓRIO EMENDAS",OUTRAS
1016,003,2026-08-24,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CMDI/SAS ",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032026 – CMDISAS",EDITAL
1013,002,2026-08-24,"CALENDÁRIO ESPORTIVO 2026 SEJUVE ",2026,"CALENDÁRIO ESPORTIVO 2026 SEJUVE",EDITAL
1012,001,2026-08-24,"EDITAL DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE - SEJUVE",2026,"EDITAL DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE - SEJUVE",EDITAL
1011,002,2026-08-18,"EDITAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - BARBALHA 2026",2026,"EDITAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - BARBALHA 2026",EDITAL
1010,001,2026-08-13,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS",2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0012026 CONVOCAÇÃO DE PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS",OUTRAS
1009,,2026-08-10,"Lista de Espera de Creche",2026,"Lista de Espera de Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
1005,,2026-07-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ADMISSIONAL",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL ADMISSIONAL",EDITAL
1003,004,2026-07-16,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO",EDITAL
1004,003,2026-07-16,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – CMDI/SAS - ESPAÇO BEM  VIVER",2026,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0032026 – CMDISAS - ESPAÇO BEM  VIVER",EDITAL
1001,,2026-07-07,"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2026,Outros,OUTRAS