[{"Id":133,"NumeroContrato":"1º aditivo ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"73694788000157","DataContrato":"2026-08-19","Objeto":"Contratação de empresa especializada para futuros e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza-Ce de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1.","ValorGlobal":12000000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LT","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-08-19","VigenciaFim":"2027-08-19","Secretaria":"Secretaria de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/133/1º aditivo _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=133"},{"Id":132,"NumeroContrato":"1º aditivo ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"12485124000193","DataContrato":"2026-06-02","Objeto":"Trata-se do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE COLABORAÇÃO administrativo nº 13.04.02/2026 de 13 de abril de 2026, cujo objeto é a Seleçõ de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com sede no município de Barbalha-CE, para parceria com a Administração Pública, nos termos da Lei 13.019/14, para realização dos trabalhos de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da ornamentação da cidade para Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2026 nos seguintes locais: Largo das Igrejas do Rosário e Matriz; Rua doVidéo; Rua da Matriz; Marco Zero; entrada da cidade Praça Monsenhor  Murilo e Av. Salustiano Canuto de Sousa, Av. Cel. João Coelho, Praça do Centenário, Rotatória da descida do Caldas, Largo da estátua de Santo Antônio, e serviço de confecção de indumentárias para os grupos de cultura tradicional, conforme especiicações do anexo VII deste Edital, entre os dias 20 de abril à 27 de maio de 2026, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do TERMO DE COLABORAÇÃO Original.","ValorGlobal":71903.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"UNIAO DAS ASSOCiAÇÕES DE BARBALHA - UNAB","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-06-02","VigenciaFim":"2026-07-20","Secretaria":"Secretaria de Cultura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/132/1º aditivo _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=132"},{"Id":121,"NumeroContrato":"3º aditivo ","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"54580099000177","DataContrato":"2026-04-17","Objeto":"Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica, intertravado e urbanização de vias e passeios em diversas localidades das Zonas Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CONSORCIO CORAL/COMOL","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-04-17","VigenciaFim":"2027-04-16","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/121/3º aditivo _2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=121"},{"Id":127,"NumeroContrato":"3º Termo Aditivo ECOLIX","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19125143000158","DataContrato":"2026-04-17","Objeto":"Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do Município de Barbalha/CE, em caráter temporário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ECOLIX GESTAO AMBIENTAL LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-04-17","VigenciaFim":"2026-04-30","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/127/3º Termo Aditivo ECOLIX_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=127"},{"Id":131,"NumeroContrato":"10.04.07","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19142746000168","DataContrato":"2026-04-10","Objeto":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transportee destinação final de resíduos sólidos domiciliares, urbanos, verdes e recicláveis, bem como a execução dos serviços de varrição, lavagem e higienização de feira, capinação, roçagem, pintura d guias de vias, poda, limpeza, o rebaiamento e conformação arbórea para continuidade e melhorias da limpeza pública municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.","ValorGlobal":13992468.48,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ECCO LIBERTY SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-04-10","VigenciaFim":"2027-04-10","Secretaria":"Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/131/10.04.072026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=131"},{"Id":126,"NumeroContrato":"2º Termo Aditivo Ecolix","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19125143000158","DataContrato":"2026-04-02","Objeto":"Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do Município de Barbalha/CE, em caráter temporário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ECOLIX GESTAO AMBIENTAL LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-04-02","VigenciaFim":"2026-04-17","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/126/2º Termo Aditivo Ecolix_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=126"},{"Id":125,"NumeroContrato":"1º Termo Aditivo","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"19125143000158","DataContrato":"2026-01-02","Objeto":"Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do Município de Barbalha/CE, em caráter temporário, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ECOLIX GESTAO AMBIENTAL LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-01-02","VigenciaFim":"2026-04-02","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/125/1º Termo Aditivo_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=125"},{"Id":128,"NumeroContrato":"3º Termo Aditivo GOMES","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"20274772000129","DataContrato":"2025-12-31","Objeto":"Contratação de serviços a serem prestados nas obras de construção de areninha do tipo II no Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-12-31","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/128/3º Termo Aditivo GOMES_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=128"},{"Id":124,"NumeroContrato":"9º Termo Aditivo","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"07195191000133","DataContrato":"2025-12-29","Objeto":"Contratação de serviços a serem prestados na recuperação viária de pavimentação asfáltica, pedra tosca, paralelepípedo e obras de drenagem em geral, na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CORAL- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTD","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-12-29","VigenciaFim":"2026-12-29","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/124/9º Termo Aditivo_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=124"},{"Id":129,"NumeroContrato":"3º Termo Aditivo ECOPARQUE","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"54981786000102","DataContrato":"2025-12-22","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, triagem destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barbalha/CE, em aterro sanitário licenciado, incluindo o controle e monitoramento ambiental do equipamento e tratamento de e fluentes","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ECOPARQUE JUAZEIRO DO NORTE S.A","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-12-22","VigenciaFim":"2026-12-22","Secretaria":"Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/129/3º Termo Aditivo ECOPARQUE_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=129"},{"Id":123,"NumeroContrato":"4º Termo Aditivo","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"07195191000133","DataContrato":"2025-12-06","Objeto":"Contratação de serviços a serem prestados nas obras de sinalização viária horizontal e vertical na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN)","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CORAL- CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTD","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-12-06","VigenciaFim":"2026-12-06","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/123/4º Termo Aditivo_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=123"},{"Id":115,"NumeroContrato":"2º aditivo M MINERVINO","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"63312771000134","DataContrato":"2025-10-29","Objeto":"2º aditivo ao contrato cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pontos de moto-táxi e pontos de ônibus no município de Barbalha/CE","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-10-29","VigenciaFim":"2026-04-29","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/115/2º aditivo M MINERVINO_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=115"},{"Id":118,"NumeroContrato":"2º aditivo ATS","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"27520799000101","DataContrato":"2025-10-20","Objeto":"2º Termo aditivo de prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de operação, manutenção, prevenção e conservação de sistema de abastecimento de água da zona rural à demanda do Município de Barbalha - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"A T S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-10-20","VigenciaFim":"2025-11-20","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/118/2º aditivo ATS_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=118"},{"Id":122,"NumeroContrato":"2º Termo Aditivo ATS","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"27520799000101","DataContrato":"2025-10-20","Objeto":"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de operação, manutenção, prevenção e conservação de sistema de abastecimento de água da zona rural à demanda do Município de Barbalha - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"A T S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-10-20","VigenciaFim":"2026-10-20","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/122/2º Termo Aditivo ATS_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=122"},{"Id":116,"NumeroContrato":"2º aditivo CORAL","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"54580099000177","DataContrato":"2025-10-17","Objeto":"2º aditivo ao contrato cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica, intertravado e urbanização de vias e passeios em diversas localidades das Zonas Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CONSORCIO CORAL/COMOL","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-10-17","VigenciaFim":"2026-04-17","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/116/2º aditivo CORAL_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=116"},{"Id":120,"NumeroContrato":"2º Termo Aditivo CORAL","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"54580099000177","DataContrato":"2025-10-17","Objeto":"Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica, intertravado e urbanização de vias e passeios em diversas localidades das Zonas Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"CONSORCIO CORAL/COMOL","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-10-17","VigenciaFim":"2026-04-17","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/120/2º Termo Aditivo CORAL_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=120"},{"Id":119,"NumeroContrato":"5º aditivo","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"20964420000103","DataContrato":"2025-10-01","Objeto":"Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de operação, manutenção, prevenção e conservação de sistema de abastecimento de água da zona rural à demanda do Município de Barbalha - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PROURBI PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-10-01","VigenciaFim":"2026-09-26","Secretaria":"Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/119/5º aditivo_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=119"},{"Id":114,"NumeroContrato":"01.10.05","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"42703110000160","DataContrato":"2025-10-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADO DOS EVENTOS R-2000 REFERENTES AS RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS OS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DOS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB NO E-SOCIAL E EFD-REINF (DCTFWEB), OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E CONTROLE FISCAL JUNTO AOS ÓRGÃO FAZENDÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES EXIGIDAS.","ValorGlobal":11800,"valorMensal":2950,"NomeCredor":"M. S. NETO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.09.19.01","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-10-01","VigenciaFim":"2026-04-02","Secretaria":"Secretaria de Planejamento e Gestão","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/114/01.10.052025_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=114"},{"Id":111,"NumeroContrato":"01.10.02","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"42703110000160","DataContrato":"2025-10-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADO DOS EVENTOS R-2000 REFERENTES AS RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS OS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DOS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB NO E-SOCIAL E EFD-REINF (DCTFWEB), OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E CONTROLE FISCAL JUNTO AOS ÓRGÃO FAZENDÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES EXIGIDAS.","ValorGlobal":9800,"valorMensal":2450,"NomeCredor":"M. S. NETO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.09.19.01","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-10-01","VigenciaFim":"2026-04-02","Secretaria":"Secretaria de Assistência Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/111/01.10.022025_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=111"},{"Id":113,"NumeroContrato":"01.10.04","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"42703110000160","DataContrato":"2025-10-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADO DOS EVENTOS R-2000 REFERENTES AS RETENÇÕES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DOS OS EVENTOS R-4000 DAS RETENÇÕES DOS IMPOSTOS FEDERAIS PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB NO E-SOCIAL E EFD-REINF (DCTFWEB), OBJETIVANDO O BOM FUNCIONAMENTO DA GESTÃO E CONTROLE FISCAL JUNTO AOS ÓRGÃO FAZENDÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES EXIGIDAS.","ValorGlobal":14000,"valorMensal":3500,"NomeCredor":"M. S. NETO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"2025.09.19.01","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-10-01","VigenciaFim":"2026-04-02","Secretaria":"Secretaria de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos/113/01.10.042025_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.barbalha.ce.gov.br/contratos.php?id=113"}]